Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

Infraero, Anac e Governo serão investigados por atrasos em vôos

Sindicato detém legitimidade ampla para substituição processual

A possibilidade de substituição processual por parte das entidades sindicais deve ser aceita de forma ampla.

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

Pensão vitalícia para agricultor que teve braços amputados

Corte de vegetação para instalar cerca em APA não justifica ação por dano ambiental

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

Autorizações para viagens de crianças e adolescentes devem ser solicitadas com antecedência

Judiciário do Ceará vai cumprir a resolução antinepotismo

Débito realizado após cancelamento de contrato gera indenização

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Correios não respondem por assalto dentro de agência

TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho

Ministros do TST exaltam exemplo de João Paulo II

Ministro destaca papel do TST na questão dos direitos humanos

O Tribunal Superior do Trabalho assumirá o seu papel de condutor dos debates sobre os direitos humanos e direitos sociais ao reunir especialistas de vários países para discutir trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.

A capacidade postulatória dos animais

Por Renata Belmonte.

Especialista discorda do MP e defende polícia nos estádios

Advogado rechaça suposta confusão entre "público e privado" e aponta ressarcimento do Estado como possível solução para o caso

Passageiro deve atentar ao horário de embarque

De acordo com os autos, quando o ônibus de viagem parou para o jantar, o passageiro foi deixado para trás